Wagner Rossi ebate criticas. Agencia Estado

Wagner Rossi rebate criticas . agencia estado

SER MINISTRO DA AGRICULTURA ME DEIXARIA FELIZ

Ribeirão Preto, 26 - Apontado como substituto do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que tentará a reeleição como deputado federal pelo PMDB, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, admitiu hoje que gostaria de exercer o cargo. "Seria uma coisa inverossímil eu dizer que não gostaria de ser ministro; me sentiria muito feliz. Quem não gostaria?", disse Rossi, em entrevista exclusiva à Agência Estado. No entanto, ele garante que nunca foi consultado, pelo partido ou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que sequer falou sobre o assunto com Stephanes.

Na primeira entrevista após um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar irregularidades na Conab, Rossi rebateu cada ponto questionado e afirmou ter encaminhado todas as providências já tomadas ao órgão fiscalizador. O presidente da Conab reservou parte do tempo para rebater as críticas feitas pelo deputado federal Fernando Chiarelli (PDT-SP), seu inimigo político e antigo desafeto em Ribeirão Preto (SP), bem como desafiou o parlamentar a renunciar à Câmara caso não comprove as denúncias de corrupção.

Rossi revelou, ainda, ter encaminhado à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em reunião ocorrida ontem, pedido para que o governo crie uma nova linha de financiamento no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para o produtor construir sistemas de armazenagem de grãos nas fazendas. O valor estimado para o projeto é de R$ 2 bilhões durante quatro anos e a intenção é ampliar de 15% para 30% a participação das propriedades na armazenagem total de grãos. A seguir os principais trechos da entrevista concedida ao repórter Gustavo Porto:

Agência Estado - O senhor conversou ontem com a ministra Dilma Rousseff sobre o que poderia ser incluído de projetos da Conab no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O que foi proposto?
Wagner Rossi - Expus que a melhor política para a armazenagem seria criarmos estímulos fortes para que o produtor possa fazer a armazenagem na fazenda. A Conab é responsável por apenas 1,6% da capacidade de armazenagem do País. Então o setor público é complementar, é marginal. Temos capacidade plena de armazenagem de 131 milhões de toneladas no País e a Conab tem 2,2 milhões de toneladas.
Queremos, então, criar uma linha de crédito de longo prazo, de pelo menos 20 anos, com juros baixos, subsidiados, para estimular o produtor a fazer o que os países desenvolvidos fazem: armazenar na propriedade. E a ministra Dilma mandou que sejam aprofundados estudos nesse sentido.

AE - É possível ter uma ideia de quanto seria destinado a esse programa de financiamento de armazenagem?
Rossi - Eu levei o número que em quatro anos seriam necessários R$ 500 milhões de recursos anuais em financiamentos ao produtor. Seriam R$ 2 bilhões e, com isso, teríamos capacidade de dobrar, de 15% para 30%, a participação dos armazéns na fazenda em relação ao total. Nos países de agricultura mais desenvolvida esse número varia de 50% a 70%. Com esses investimentos, o produtor passa a ser dono de seu processo de comercialização e pode vender a safra no melhor momento. Há, ainda, o componente pedagógico nisso, que é o convencimento ao produtor da necessidade do investimento em armazenagem. Não há essa cultura e mudar isso é difícil.

AE - Mas essa linha de financiamento já não existe?
Rossi - Já temos uma linha, mas os prazos são curtos, de apenas 10 anos para o pagamento, a carência é pequena, de 3 anos. É preciso no mínimo 7 anos de carência. Portanto, essa linha já existente ficou para grandes cooperativas e produtores. Além disso, ela é feita por agentes financeiros e isso significa spread. A ministra foi sensível e gostaria que o dinheiro chegasse ao produtor sem spreads sucessivos. A ideia é que seja implantado na próxima safra.

AE - E foi feito mais algum pedido?
Rossi - Ficamos de estudar junto ao Ministério dos Transportes e o DNIT a integração do sistema de armazenagem com as grandes diretrizes de transportes, especialmente multimodais. Hoje a gente abastece o Nordeste, por exemplo, pelo canal rodoviário, que é caro e, às vezes, o preço do frete é mais caro que o do grão. Queremos usar o corredor ferroviário Norte-Sul. Vamos estudar a implantação, nos entroncamentos ferroviários, de terminais de transbordo para poder baratear o transporte. Isso não deve entrar no PAC 2, pois obras pontuais serão feitas por projetos de investimentos próprios.

AE - Já que o assunto é governo, existe um acordo entre o PMDB e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o senhor seja o substituto do ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, quando ele deixar o cargo para concorrer a deputado federal no Paraná?
Rossi - Eu sou membro do partido, já fui vice-presidente nacional do PMDB e já ocupei postos indicados pelo partido. Se isso fosse uma decisão do partido, provavelmente até poderia ser eu o indicado. Só que ministro é indicado pelo presidente da República. Nunca ninguém do governo falou comigo sobre isso.

AE - Mas o partido falou com o presidente?
Rossi - O PMDB tem uma simpatia por mim, porque eu atendo todos os deputados, inclusive os de outros partidos. A Conab é uma empresa do bem que tem apoio a todos os agricultores.

AE - Nos bastidores, o comentário é que o presidente Lula informou que os ministros substitutos dos que serão candidatos pelo PMDB serão os atuais secretários-executivos e que o partido tinha pedido para indicar apenas o da Agricultura, no caso o senhor.
Rossi - Eu fiz um trabalho na Conab que teve uma repercussão grande, ampliamos de uma execução orçamentária de apoio ao produtor de até 40% do Orçamento para mais de 90%. Eu não sei se houve a conversa, sei que o PMDB tem uma relação forte e estreita com o presidente Lula e que, recentemente, na convenção nacional, com a reeleição do presidente nacional, deputado Michel Temer, esse espírito de aliança avançou.

AE - O senhor conversou com o ministro Stephanes sobre essa possibilidade de substituí-lo?
Rossi - Nunca o ministro falou uma palavra comigo sobre isso.

AE - O senhor gostaria de ser ministro?
Rossi - Eu gosto de participar de uma atividade que eu acredito que é a agricultura brasileira. Eu me sinto partícipe da equipe do ministro, que é na Conab. Seria uma coisa inverossímil eu dizer que não gostaria de ser ministro, me sentiria muito feliz. Quem não gostaria? Mas essas coisas são tratadas em um nível de intimidade que nunca ninguém falou para mim.

AE - Recentemente foi divulgado um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades na Conab. Antes de dar a posição da companhia, o senhor acredita que esse movimento possa ser político, diante da possibilidade de assumir o Ministério?
Rossi - Há dois componentes. Tem, claro, a relação com as especulações feitas pela imprensa em relação ao Ministério da Agricultura. Mas há o componente paroquial. Há um deputado que é a mesma cidade minha (Ribeirão Preto), que é o Fernando Chiarelli (PDT-SP). Ele nutre um ódio a mim e a todas as pessoas que têm sucesso na cidade. Embora eu não tenha acreditado nas versões que eu possa ser ministro, parece que ele acreditou. Retomou aquele procedimento que caracteriza toda a vida política dele, de ressentimento, inveja, que são sentimentos pesados.
Ele chegou ao ponto de agredir fisicamente, em um shopping, um dos meus filhos, o qual é empresário e não tem nada com política. Foi condenado, mas se esconde atrás da imunidade parlamentar. O caso dele é de psiquiatria, pois ataca todas as pessoas que têm família, como eu. Ele não suporta a ideia de alguém ser feliz. Não teve competência para ler o relatório do TCU, que é operacional e não traz acusação ética à Conab, apenas proposições para que se mudem procedimentos.

AE - O que o senhor achou o discurso do deputado na Tribuna da Câmara pedindo a sua saída da Conab?
Rossi - Eu já fui deputado e só posso lamentar isso. Há oito anos ele foi ao Ministério Público de Ribeirão Preto, que é reconhecidamente um dos mais severos do País, e fez uma série de críticas e acusações sobre minha carreira. A promotoria me investigou, eu fiz questão de colocar à disposição todos os meus dados, fui investigado no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), na Receita Federal. A promotoria concluiu que não houve irregularidade e que o procedimento desse tipo pode propiciar o uso do Ministério Público para a realização de vingança pessoal, o que é inadmissível. A denúncia foi arquivada. Eu nunca fui condenado, ao contrário do deputado. Aliás, ele deveria explicar, por exemplo, por que colocou dezenas de outdoors pela cidade, por que anda de helicóptero pela região.

AE - O deputado pediu a convocação do senhor para dar explicações na Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. O senhor irá se a convocação for aprovada?
Rossi - Claro que irei. E agora eu faço um desafio: se o deputado Chiarelli parar de falar adjetivos, de me xingar e provar documentalmente que eu tenha cometido um único ato de corrupção na minha vida pública, eu a abandono. Mas se ele não encontrar algum ato, que renuncie o mandato que envergonha Ribeirão Preto. Se ele aceitar isso, vou a qualquer debate. Esse cara não tem escrúpulo.

AE - Voltando à questão do TCU, quais foram as ações e a resposta da Conab após o relatório?
Rossi - A minha primeira reação foi admitir imperfeições, mas não todas as do relatório. Inferências feitas pelos auditores do TCU, que, com certeza, tiveram boas intenções, eram equivocadas. Eu levei ao ministro Raimundo Carreiro (relator do processo) as acusações e todas as explicações da Conab. Além disso eu chamei os funcionários de todas as áreas e cobrei o cumprimento religioso das sugestões.

AE - O senhor pode esclarecê-las?
Rossi - Contratação de empresas irregulares. Não houve isso, mas há duas situações que permitem uma empresa irregular ter relação com a Conab. A primeira é ela estar inabilitada e conseguir uma liminar na Justiça para que seja considerada regular. Ela participa de contratos com a Conab. Pode acontecer também de contratarmos uma empresa regular e, na vigência do contrato, ela passar a ser inadimplente com o governo federal. Estamos agora dando atenção maior atenção ao acompanhamento dessa situação jurídica. E tem mais um ponto: fazer contrato com empresa irregular é inócuo, porque o sistema do governo bloquearia qualquer pagamento a elas.

AE - Outra questão apontada é a utilização de armazéns privados quando seria possível a utilização de públicos, o que teria gerado um prejuízo.
Rossi - Nesse caso foi falta de informação, porque a lei que criou a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) faculta ao produtor escolher onde entregar a mercadoria nos armazéns e a grande maioria é de privados. E a lógica econômica é simples: o produtor leva para o armazém mais próximo.
O TCU cobrou ainda que houvesse garantias, bancárias ou de produto, do armazenador. Eu suspendi os contratos, fui ao ministro do TCU e conversei com ele sobre isso. Agora não sai contrato da Conab que não tenha cláusula de garantia. Pode até prejudicar o armazenamento, mas vamos cumprir.

Há ainda outras determinações que já cumprimos, (cujos questionamentos) foram factíveis. Acabar com a participação de funcionários nos processos de fiscalização em unidades da Conab e ainda não fazer mais um calendário fixo de fiscalização, mas sim visitas surpresa. Na área jurídica determinei, logo após assumir o cargo, que houvesse, sob a pena de responsabilidade do procurador, que a instrução dos processos de perda de produto fosse feita em 30 dias e que o ajuizamento da ação fosse antes do prazo prescricional de 90 dias. Então não houve esse problema (de perda de prazo, o que foi apontado pelo TCU) na minha gestão, mas no passado, sim. Implantamos um sistema de controle dessas ações e esse problema está equacionado.

AE - E a diferença de estoques entre matriz e as superintendências regionais que foi apontada no relatório?
Rossi - Esse "gap" existia porque nosso sistema não era online. As operações entre os armazéns ocorriam, o operador esperava terminar tudo e, no dia seguinte, passava para a companhia. Então havia uma diferença de até três dias entre o que estava sendo negociado na ponta e o que estava registrado na matriz. Nosso setor de Tecnologia de Informação (TI) criou um sistema que já está em fase final de implantação nas principais regionais, o que deve ocorrer no máximo até a metade de março.

Por fim, há o questionamento sobre a certificação das unidades de armazenamento. A lei de certificação deu quatro anos para que todas as empresas sejam certificadas, públicas ou privadas. A Conab vai atingir 32,16% até o final do ano, apesar de a lei determinar 25%. E em três anos terminaremos toda a certificação, um ano antes do previsto pela lei.


(Gustavo Porto)